Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

🎭 Tamboril do Piauí investe R$ 30 mil na Cultura com o lançamento do Edital PNAB 2026! 📜

Cultura - 03/06/2026

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tem o orgulho de anunciar a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB (Ciclo 2). Esta iniciativa é viabilizada com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Com um investimento total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) , o edital tem como principal objetivo premiar e reconhecer até 24 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do nosso município.

⭐ Reconhecimento sem burocracia: O prêmio é seu!

Diferente de outros formatos de incentivo, este edital é uma premiação por trajetória. Isso significa que se trata de um reconhecimento pelo trabalho que você já realizou por Tamboril.

O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo. Na prática, isso traz vantagens incríveis para os fazedores de cultura:

  • Sem obrigações futuras: Não há exigência de contrapartida obrigatória.

  • Sem dor de cabeça: Não há necessidade de prestação de contas.

  • Isenção de Imposto: O valor recebido por pessoas físicas é totalmente isento de Imposto de Renda na fonte.

📅 Fique atento aos prazos e requisitos!

As inscrições são gratuitas e começam no dia 08 de junho de 2026 indo até o dia 21 de junho de 2026.

Quem pode participar? Pode se inscrever qualquer agente cultural (artistas, músicos, escritores, artesãos, dançarinos, produtores, entre outros) que comprove:

  • Residência em Tamboril do Piauí há pelo menos 1 ano.

  • Atuação no setor cultural devidamente comprovada de pelo menos 2 anos (pode ser comprovado por currículo, portfólio ou carteiras artísticas) .

O edital está aberto para Pessoas Físicas, MEI, Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e Coletivos/Grupos sem CNPJ (representados por uma pessoa física). Cada proponente poderá ser contemplado com, no máximo, uma inscrição.

🤝 Inclusão e Cotas Garantidas

Para garantir que a cultura chegue a todos de forma justa e democrática, o edital reserva cotas em todas as categorias para:

  • Pessoas negras (pretas e pardas);

  • Pessoas indígenas;

  • Pessoas com deficiência.

📩 Como se inscrever?

Você pode enviar a sua documentação obrigatória (conforme listado no item 4.1 do edital) de duas maneiras:

  1. Digital: Através do e-mail oficial pnabtamboril@outlook.com.

  2. Física: Via protocolo diretamente na sede da Secretaria de Cultura de Tamboril.

📄 Acesse o edital completo: O documento e todos os seus anexos (formulários de inscrição, modelos de declaração e cronograma) estão disponíveis para consulta no site oficial do Município de Tamboril - PI.

Não deixe para a última hora! Venha celebrar e registrar a sua história na cultura de Tamboril do Piauí.

Realização: Secretaria Municipal de Cultura | Prefeitura de Tamboril do Piauí 

EDITAL 01/2026

Cronograma 

ANEXOS

TERMO DE ADITIVO