Leis Municipais
277ALTERA O §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 192/2021, QUE CRIA O PROGRAMA MAIS ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Abril de 2026 |
276Institui o Programa Municipal Segunda Oportunidade - Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Município de Tamboril do Piauí-PI, estabelece diretrizes para sua execução, autoriza a concessão de bolsa de incentivo à permanência (e outras bolsas de apoio ao programa), a ser regulamentada anual Publicada em 14 de Abril de 2026 |
275CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2026 |
272Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Gari", no âmbito do Município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
271Estabelece a prioridade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura ou encerramento dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, e dá outras providências Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
270Dispõe sobre a alteração da finalidade de utilização do veículo tipo S10, placa PIE-7557, Chassi 9BG144DKOEC422201 recebido pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
269Dispõe e sobre a instituição do Programa Municipal de Acolhimento e Apoio as Mães Atípicas no âmbito do Município de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
268Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Tamboril do Piauí (PI), e Paróquia São Francisco das Chagas de Tamboril do Piauí (PI), e dá outras providências. Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
267Institui a DECLARAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL no Município de Tamboril do Piauí (PI), e dá outras providencias.” Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
266“Instituir e Acrescenta a Semana Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de Tamboril do Piauí (PI), e dá outras Providências”. Publicada em 22 de Setembro de 2025 |