Decretos
35Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual e dá outras providências. Publicada em 24 de Outubro de 2025 |
33Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em alusão aos Festejos de São Francisco das Chagas e dá outras providências. Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
32Dispõe sobre concessão de poderes para movimentação de conta bancária junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
31Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
30Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
29Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) Publicada em 29 de Setembro de 2025 |
28Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 291.040,00 (duzentos e noventa e um mil e quarenta reais) Publicada em 29 de Setembro de 2025 |
27Declara a nulidade do Decreto Municipal nº 82/2024, que homologou o Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, do Município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
26Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais) Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
25Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 2025 |