Leis 2021
196/2021Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
195/2021Dispõe sobre a criação do brigada de incêndio do Município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
194/2021Dispõe sobre o parcelamento desmembramento, remembramento do solo e dá outras providências . Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
189/2021Autoriza realização de leilão para alienação de automoveis Publicada em 28 de Junho de 2021 |
188/2021Institui o dia Municipal dos Homens do Terço Publicada em 28 de Março de 2021 |
187/2021Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de acompanhamento do novo fundeb Publicada em 25 de Março de 2021 |
187/2021Dispõe sobre a instituição do conselho Municipal de acompanhamento do controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de Educação básica e de valorização dos profissionais de educação Publicada em 25 de Março de 2021 |
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