Leis 2019
175/2019Dispõe sobre revisão/ atualização do plano plurianual do Município de Tamboril do Piauí para o período de 2018/2021 Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
174/2019Estima a receita a fixa a despesa do Municipio de Tamboril do Piauí para exercício financeira de 2020fi Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
173Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Tamboril do Piauí e toma outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2019 |
172Regulamenta os capítulos, IV e VI da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3ª do art. 37 da Constituição Federal. Publicada em 14 de Agosto de 2019 |
172Regulamentar os capítulos III , IV e VI da lei Nº 13.460 de 26 de Junho de 2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos Usuário de serviços publicas da administração publica de que trato o 3º do art. 37 da constituição Federal . Publicada em 14 de Agosto de 2019 |
171Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio de 2020 e dá outras providencias Publicada em 28 de Julho de 2019 |
169Cria, provisoriamente , o programa Mais alimentos e dá outras providencias Publicada em 07 de Junho de 2019 |
168Altera a Lei 121, de 25 de março de 2013 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |