Empenho | 502005 |
Data de emissão | 02/05/2022 |
Valor | 90.000,00 |
Tipo de Empenho | Ordinário |
Modalidadade da licitação | Inexigível |
CPF do Ordenador | ***.016.423-** |
Nome do Ordenador | Ana Delcides Figueredo Gudes |
Dados do Credor |
Nome do Credor | DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
CPF/CNPJ | ***264390001** |
Endereço | JOSE DOS SANTOS E SILVA, 1471, CENTRO , CEP:64001-300 |
Cidade | TERESINA /PI |
Classificação orçamentária |
Unidade administrativa | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS |
Função | Administração |
Subfunção | Administração Geral |
Programa | Gestão Administrativa |
Elemento de despesa | Serviços de Consultoria |
Subelemento de Despesa | Consultoria Tecnica Juridica |
Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
Fonte de recurso | Recursos Não Vinculados de Impostos |
Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI NAS SEGUINTES ÁREAS: Acompanhamento processual das ações do município de Tamboril do Piauí em 1ª e 2ª instânciano Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho; assessoramento junto à Justiça Federal de 1ª e 2ª instância; assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União; assessoramento junto ao STF e STJ e junto a outros órgãos da Administração, em especial, órgão de controle e autarquias da Administração estadual e federal, tais como: CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE, Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC). 1º ADITIVO. |