Portal de Serviços

O que é?

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Estabelecer edital de matrícula com orientações gerais e critérios para matrícula na rede municipal de Tamboril do Piauí-PI. Educação Infantil: Creche (Resolução CEE/PI nº 15/2008, artigo 9º): Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA): A idade mínima para matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA nas etapas.

Etapas para a realização deste serviço

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Preenchimentos de ficha de matrícula na própria escola mediante a apresentação dos documentos exigidos pelo edital de matricula.

Requisitos

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As matrículas para os alunos da Rede Municipal de Ensino (renovação) far-se-ão automaticamente, mediante a confirmação do pai ou responsável ou, quando for o caso, pelo próprio aluno, junto à Escola em que este já se encontra matriculado na data 10 à 21 de dezembro de cada ano. A inserção de alunos novos no quadro discente da escola se efetiva mediante preenchimento de Ficha de Matrícula com dados pessoais e de procedência escolar do aluno, respeitando o quadro de vagas existentes em cada Escola da Rede mediante apresentação dos documentos. A partir de 20 de dezembro de cada no até o dia 31 de março do ano subsequente. O município recebe alunos durante todo o ano letivo desde que, o mesmo apresente documento mediante declarações ou transferências da sua escola de origem.

Forma de Atendimento Presencial

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Presencial

Regularidade da Oferta

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Durante o ano letivo.

Taxa / Tarifa

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Gratuito

Formas de Prestação de Serviços

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O número de alunos por classe deverá obedecer aos critérios pedagógicos que visam a compatibilizar a otimização do rendimento e da aprendizagem com a demanda escolar.

Informações de Acesso

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A divulgação das matrículas serão realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Gestores das escolas, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis no município. O número de vagas oferecidas será previamente divulgado pelas Escolas.

Metodologia Utilizada

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Orientações gerais por meio de edital fixado pela Secretaria Municipal de Educação.

Locais de prestação do serviço

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Secretaria Municipal de Educação, Unidade Escolar Mateus Valente, Unidade Escolar Joao Valente, Centro de Educacao Infantil Sao Francisco - Creche, Unidade Escolar Joao Valente - EJA.

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Não.

Padrão de qualidade esperada

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Conforme especificações do Edital emitido pela Secretaria Municipal de Educação.

agendamento

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Local e data estabelecida no Edital.

Entidade/Órgão Responsável

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