Portal de Serviços

O que é?

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Transporte Escolar é um serviço público oferecido por este município aos alunos matriculados nas escolas da rede pública Rural, o mesmo consiste em transportar de forma segura alunos do local onde moram até as escolas onde estudam e garante o retorno dos alunos ao final das atividades pedagógicas. O Transporte Escolar acontece diariamente de segunda-feira a sexta-feira. O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar. O município conta com uma frota de 02 (dois) ônibus próprios e 04 (quatro) terceirizados que fazem o Transporte Escolar atendendo a demanda de alunos da rede pública municipal.

Etapas para a realização deste serviço

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Aquisição de Transporte Escolar público por meios legais, e a contratação de serviços de Transporte Escolar terceirizados. Capacitação dos profissionais envolvidos diretamente no Transporte Escolar. Divisão de rotas. Manutenção de veículos. Oferta dos serviços ao usuário.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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imediato

Requisitos

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Para que o aluno possa ser beneficiado, o mesmo deve estar devidamente matriculado em uma das Escolas da Rede Municipal ou Estadual de Ensino.

Forma de Atendimento Presencial

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Diário e Imediato

Regularidade da Oferta

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Diariamente são oferecidos serviços de transportes escolar a alunos da rede municipal e estadual de ensino nas rotas da zona rural.

Taxa / Tarifa

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Isento

Formas de Prestação de Serviços

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A prestação desse serviço é executada todos os dias letivos previsto no calendário escolar. Cada ônibus tem sua rota predefinida, para garantir que o aluno chegue à escola na hora certa os mesmos se deslocam em tempo hábil para alcançar esse objetivo.

Informações de Acesso

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Para obter mais informações sobre os serviços prestados os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação. e Cultura

Locais de prestação do serviço

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O transporte circula nas localidades da zona rural, o transporte é feito passando pelos povoados e localidade até a escola que o aluno frequenta.

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Padrão de qualidade esperada

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Ótimo

agendamento

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Sem agendamento

Entidade/Órgão Responsável

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