Legislação Local
18Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Decretos Publicada em 30 de Abril de 2026 |
17Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 418.330,00 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e trinta reais) Decretos Publicada em 30 de Abril de 2026 |
17“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2026 |
70Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa. Portarias Publicada em 23 de Abril de 2026 |
69Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora pública municipal para acompanhamento de dependente com deficiência. Portarias Publicada em 23 de Abril de 2026 |
68Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 026/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1022/2026, Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 006/2026 Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026 |
66Designar o(a) Servidor(a) William Daniel Rodrigues de Sá, brasileiro(a), inscrito no CPF nº 043.XXX.XX-26, para exercer a função de fiscal do Contrato n° 025/2026/PMTP, referente ao Processo de Concorrência n° 002/2026/PMTP, Processo Administrativo nº 1003/2026/PMTP. Portarias Publicada em 20 de Abril de 2026 |
16Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.137,42 (dois mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos) Decretos Publicada em 20 de Abril de 2026 |
15Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais) Decretos Publicada em 20 de Abril de 2026 |
67Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 018/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1002/2026, Procedimento de Pregão Eletrônico nº 002/2026 Portarias Publicada em 17 de Abril de 2026 |