Legislação Local
84Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 036/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1028/2026, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2026/PMTP Portarias Publicada em 05 de Junho de 2026 |
83Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 035/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1028/2026, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2026/PMTP Portarias Publicada em 05 de Junho de 2026 |
81Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 034/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1035/2026 – Dispensa Eletrônica nº 009/2026 Portarias Publicada em 03 de Junho de 2026 |
80Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1033/2026 – Pregão Eletrônico nº 011/2026 Portarias Publicada em 03 de Junho de 2026 |
79Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 030/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1011/2026, Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica nº 002/2026/PMTP Portarias Publicada em 03 de Junho de 2026 |
25Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2026 |
82“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) de função e dá outras providências. ” Portarias Publicada em 02 de Junho de 2026 |
23Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.497.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil reais) Decretos Publicada em 29 de Maio de 2026 |
21Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) Decretos Publicada em 29 de Maio de 2026 |
78Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora pública municipal LEIDIMARA ARAÚJO SIQUEIRA CARVALHO e dá outras providências. Portarias Publicada em 26 de Maio de 2026 |