Legislação Local
121Dispõe sobre a Estrutura organica basica e sobre o Quadro de Pessoal do Município de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2013 |
106Cria a Biblioteca municipal e da outras providencias Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 2010 |
105Define obrigaçoes de pequeno valor no ambito do municipio Leis Municipais Publicada em 31 de Maio de 2010 |
95Cria o fundo municipal de habitação de interesse Social -FHIS E institui o conselho gestor do FHIS. Leis Municipais Publicada em 20 de Maio de 2009 |
2004Nós, legítimos representantes do povo, sob a proteção de Deus, reunidos democraticamente com o objetivo de organizar nosso Município, para a consecução do bem estar social, promulgamos a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI. Lei Orgânica Publicada em 16 de Outubro de 2004 |
11Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 1997 |
4810Cria Municípios, dispõe sobre os Município, criados na Constituição, estabelece topônimos, limites circunacriacão das novas Unidades Politico-Administra,: ivos • dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 14 de Dezembro de 1995 |
035/2021exercer em Comissão o cargo de Gerente de Fiscalização e Serviços Gerais do Município de Tamboril do Piauí Portaria |
03/2020Nomear Maria do Carmo Conceição Aguiar CPF-947.227.067-87 para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria de Administração e obras do Muniíipio de Tamboril do Piauí Portaria |