Legislação Local
30Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos duzentos reais) Decretos Publicada em 15 de Junho de 2026 |
29Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) Decretos Publicada em 15 de Junho de 2026 |
89Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 040/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1002/2026, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMTP Portarias Publicada em 11 de Junho de 2026 |
28Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 59.002,78 (cinquenta e nove mil, dois reais e setenta e oito centavos) Decretos Publicada em 11 de Junho de 2026 |
27Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 59.002,78 (cinquenta e nove mil, dois reais e setenta e oito centavos) Decretos Publicada em 11 de Junho de 2026 |
26Declara luto oficial no Município de Tamboril do Piauí – PI, por 4 (quatro) dias, em razão do falecimento de ANDREZA DA COSTA SANTOS. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2026 |
88Nomeia, ROMÁRIO DA SILVA, portador (a) de CPF nº 062.***.***-03, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR GERAL DE DEFESA CIVIL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, símbolo DAS – CC-5, do Município de Tamboril do Piauí – PI’ Portarias Publicada em 10 de Junho de 2026 |
87Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.299.583-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 039/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1037/2026, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2026/PMTP Portarias Publicada em 09 de Junho de 2026 |
86Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 038/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1028/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2025/PMTP Portarias Publicada em 05 de Junho de 2026 |
85Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1028/2026, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2026/PMTP Portarias Publicada em 05 de Junho de 2026 |