Legislação Local
165Inclui ações no plano Plurianual do município de Tamboril , para o quadriênio de 2018 a 2021 Leis Municipais Publicada em 25 de Setembro de 2018 |
164Abre credito especial no Orçamento - programa vigente no valor de R$ 270.000.00 ( duzentos e setenta mil reais ) Leis Municipais Publicada em 25 de Setembro de 2018 |
26/2018Conceder ferias regulamentares servidores lotados no quadro de pessoal deste Município de Tamboril do Piaui , relativos ao período aquisitivo do ano de 2017 , com gozo no período de 03 de setembro de 2018 a 03 outubro de 2018 constantes de relação abaixo Portaria Publicada em 28 de Agosto de 2018 |
012INSTITUI A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E ANÁLISE CURRICULAR DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO Portaria Publicada em 26 de Maio de 2018 |
162dispõe sobre a constituição do serviços de inspeção municipal e dos procedimentos de inspeção sanitária (SIM) em estabelecimento que produzam produto de origem animal do município de tamboril do Piauí e da outas providências Leis Municipais Publicada em 19 de Maio de 2018 |
12INSTITUI A COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E ANÁLISE CURRICULAR DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. Portaria Publicada em 26 de Abril de 2018 |
161Institui o Dia Municipal do Vaqueiro no Calendário Oficial do município de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Abril de 2018 |
160Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Tamboril do Piauí e dá outras providencias Leis Municipais Publicada em 23 de Abril de 2018 |
159Altera o art.50 § 3 da Lei nº 103, de 22 de fevereiro de 2010, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Tamboril do Piauí – PI. Leis Municipais Publicada em 23 de Abril de 2018 |
11Disciplina o transporte escolar no município de Tamboril do Piauí (PI) e toma outras providencias. Portaria Publicada em 20 de Abril de 2018 |