Legislação Local
028Conceder ferias regulamentares lotados no quadro de pessoal deste Município de Tamboril do Piauí, relativas ao período aquisitivo do ano 2018, com gozo no período de 01 de Setembro de 2019 a 01 de Outubro de 2019, constantes da relação abaixo Portaria Publicada em 30 de Agosto de 2019 |
172Regulamenta os capítulos, IV e VI da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3ª do art. 37 da Constituição Federal. Leis Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2019 |
172Regulamentar os capítulos III , IV e VI da lei Nº 13.460 de 26 de Junho de 2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos Usuário de serviços publicas da administração publica de que trato o 3º do art. 37 da constituição Federal . Leis Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2019 |
171Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio de 2020 e dá outras providencias Leis Municipais Publicada em 28 de Julho de 2019 |
169Cria, provisoriamente , o programa Mais alimentos e dá outras providencias Leis Municipais Publicada em 07 de Junho de 2019 |
021Conceder ferias regulamentares aos servidores lotados no quadro de pessoal desde Municipio de Tamboril do Piaui, relativos ao período aquisitivo do ano de 2018, com o gozo no período de 01 de Maio de 2019 a 31 de Maio de 2019, constantes de relação abaixo Portaria Publicada em 21 de Abril de 2019 |
19/2019Conceder ferias regulamentares aos servidores lotados no quadro de pessoal desde Município de Tamboril do Piauí, relativos ao período aquisitivo do ano de 2018, com o gozo no período de 01 de Abril de 2019 á 01 de Maio de 2019, Constantes da relação abaixo Portaria Publicada em 01 de Abril de 2019 |
18/2019Licença Prêmio por assiduidade Portaria Publicada em 01 de Abril de 2019 |
168Altera a Lei 121, de 25 de março de 2013 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Fevereiro de 2019 |
27Conceder ferias regulamentares aos servidores lotados no quadro de pessoal deste município de Tamboril do Piaui, relativos ao período aquisitivo do ano de 2017, com gozo no período de 01 de outubro de 2018, constantes da relações abaixo Portaria Publicada em 28 de Setembro de 2018 |