Legislação Local
182ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Leis Municipais Publicada em 22 de Maio de 2020 |
21Regulamenta, no âmbito do Município de Tamboril do Piauí/PI, a utilização da modalidade de licitação denominada Decretos Publicada em 19 de Maio de 2020 |
018Determina o uso obrigatório de máscara fascial Decretos Publicada em 28 de Abril de 2020 |
16/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 45.553,72 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Decretos Publicada em 20 de Abril de 2020 |
015"Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao avanço do Novo Coronavírus e dá outras providências." Decretos Publicada em 20 de Abril de 2020 |
12DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO. Decretos Publicada em 25 de Março de 2020 |
181“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”. Leis Municipais Publicada em 20 de Março de 2020 |
08/2020Decreta estado de calamidade Público no Âmbito do Município de Tamboril do Piauí tendo em vista a Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |
07Suspensão das atividades Escolares e Pedagógicas da Rede Municipal de Educação Decretos Publicada em 17 de Março de 2020 |
180Autoriza o município de Tamboril do Piauí a firmar convenio com o Estado do Piauí, através da Policia Militar, preservação da ordem, da segurança das pessoas e do patrimônio e de atividades de defesa civil e toma outras providencias. Leis Municipais Publicada em 06 de Março de 2020 |