Legislação Local
103“Nomeia, FRANCISCO SÁVIO PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 074.xxx.xxx-56, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) DE GABINETE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo DAS - CC-4, do Município de Tamboril do Piauí – PI’’. Portarias Publicada em 23 de Junho de 2026 |
102Nomeia, EURIANA DE AGUIAR LUZ, CPF nº 045.xxx.xxx-26, para o Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Obras, Símbolo DAS - CC-9, do Município de Tamboril do Piauí – PI Portarias Publicada em 23 de Junho de 2026 |
99Designar o(a) Servidor(a) WILLIAM DANIEL RODRIGUES DE SÁ, brasileiro(a), inscrito no CPF nº 043.XXX.XX-26, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 043/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1040/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026 Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |
98Designar o(a) Servidor(a) WILLIAM DANIEL RODRIGUES DE SÁ, brasileiro(a), inscrito no CPF nº 043.XXX.XX-26, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 065/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 044/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |
97Designar o(a) Servidor(a) TIAGO PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 632.XXX.XXX.51, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 022/2025, vinculado ao Processo de Adesão n° 001/2025 – Processo Administrativo n° 020/2025 Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |
94Designar o(a) Servidor(a) TIAGO PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 632.XXX.XXX.51, para exercer a função de Fiscal de Contrato, no âmbito das relações contratuais que envolvem o seguimento de fornecimento de medicamentos em geral e materiais odontológicos Portarias Publicada em 19 de Junho de 2026 |
93INSTITUIR a Comissão de Avaliação de Mérito Cultural no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei Federal de Fomento, Portarias Publicada em 19 de Junho de 2026 |
92Art. 1º Exonerar o (a) servidor (a) EURIANA DE AGUIAR LUZ, CPF nº 045.xxx.xxx 26, ocupante do Cargo Comissionado de OUVIDOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO Portarias Publicada em 18 de Junho de 2026 |
91Art. 1º Exonerar o (a) servidor (a) FRANCISCO SÁVIO PEREIRA DE SOUSA , CPF nº 074.xxx.xxx 56, ocupante do Cargo Comissio nado de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO Portarias Publicada em 18 de Junho de 2026 |
90Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 041/2026, vinculado ao Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026, vinculado ao Processo Administrativo n° 1044/2026 Portarias Publicada em 17 de Junho de 2026 |