Legislação Local
01Nomear NEUDO AMORIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E TURISMO Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2022 |
196/2021Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
195/2021Dispõe sobre a criação do brigada de incêndio do Município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
194/2021Dispõe sobre o parcelamento desmembramento, remembramento do solo e dá outras providências . Leis Municipais Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
30/2021declara estado de calamidade pública em todo o território do Município Tamboril do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo COVID -19 ( novo Coronavírus ), e dá outras providências . Decretos Publicada em 08 de Julho de 2021 |
189Autoriza realização de leilão para alienação de automoveis Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2021 |
188Institui o dia Municipal dos Homens do Terço Leis Municipais Publicada em 28 de Março de 2021 |
187/2021Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de acompanhamento do novo fundeb Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2021 |
187Dispõe sobre a instituição do conselho Municipal de acompanhamento do controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento de Educação básica e de valorização dos profissionais de educação Leis Municipais Publicada em 25 de Março de 2021 |
07/2021Declara Luto Oficial em Tamboril do Piauí pelo falecimento da PROFESSORA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, servidora público municipal. Decretos Publicada em 15 de Janeiro de 2021 |