Legislação Local
05Dispõe sobre a criação da atividade do serviço voluntário de MEDIADORES DE APRENDIZEM e FACILITADORES na Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Agosto de 2022 |
215Implanta a Agenda 21 do Município de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Junho de 2022 |
214Dispõe sobre a criação do Com;:elbo Municipal de Desenvolvimento Urbano Leis Municipais Publicada em 01 de Junho de 2022 |
213Dispõe sobre o uso,. conservação e preservação do solo agrícola. Leis Municipais Publicada em 01 de Junho de 2022 |
212Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Tamboril do Piauí, Leis Municipais Publicada em 01 de Junho de 2022 |
021Dispõe sobre a criação do Programa "HORA DE APRENDER", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tamboril do Piauí - PI Decretos Publicada em 27 de Maio de 2022 |
12EXONERAR IARA VALENTE SILVA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO Portarias Publicada em 02 de Maio de 2022 |
011NOMEAR MARILENE LEITE VERAS, do cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POSTURAS ABASTECIMENTO E SERVIÇOS GERAIS Portarias Publicada em 02 de Maio de 2022 |
010EXONERAR BARTOLOMEU DA SILVA SOUZA, do cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL POSTURAS ABASTECIMENTO E SERVIÇOS GERAIS. Portarias Publicada em 02 de Maio de 2022 |
015Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente. Decretos Publicada em 29 de Abril de 2022 |