Legislação Local
05EXONERAR FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA, CPF nº 006.033.343-00 do cargo em comissão de ASSESSORA de GABINETE da Secretária Municipal de MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E TURISMO do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
03Dispõe sobre a nomeação do conselho de Acompanhamento e controle social e do Fundo de manutenção e desenvolvimento Da educação básica e de valorização dos Profissionais da educação. CACS-NOVO FUNDEB, em conformidade com a lef Munlclpal NII 187/2021 e considerando Os dispositivos da lei federal n• 14 Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2023 |
04Afastamento para exercício de mandato eletivo. Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2023 |
02Designa o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
03Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Tamboril do Piauí Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
01Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021." Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
02"Fixa tarifas do SAAE e dá outras provid6ncias." Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
01Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
27Concede Férias aos professores da Rede Municipal de Ensino relativas ao período aquisitivo de 2022, conforme o disposto no art. 53 da Lei nº 103, de 22 de Fevereiro de 2010 Portarias Publicada em 29 de Dezembro de 2022 |
117"Exonera os Diretores das Unidades O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI, Portarias Publicada em 26 de Agosto de 2022 |