Legislação Local
11Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) Decretos Publicada em 13 de Abril de 2023 |
08Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Eleitoral para realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar/2023. Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |
227Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de (TAMBORIL DO PIAUI) e dá o utras providê ncias. Leis Municipais Publicada em 03 de Abril de 2023 |
09Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 380.000,00 {Trezentos e Oitenta Mil Reais) Decretos Publicada em 23 de Março de 2023 |
08Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais). Decretos Publicada em 23 de Março de 2023 |
08NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. Decretos Publicada em 22 de Março de 2023 |
06Autoriza o desconto de débito do SAAE e adota outras providências. Decretos Publicada em 21 de Março de 2023 |
226Altera a LEI Nº 192/2021 , de 12 julho de 2021 , que cria o Programa Mais Alimentos e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
07Designa o servidor Dayane Pereira da Silva para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Tamboril do Piauí-PI Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
06NOMEAR DAYENE GONÇALVES FERREIRA, CPF nº 624.234.593-51 para o cargo em comissão de ASSESSORA de GABINETE da Secretária Municipal de MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRJCOS E TURISMO do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |