Legislação Local
118Concede férias regulamentares à servidora JANEIDE GONÇALVES NOGUEIRA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” Portarias Publicada em 30 de Junho de 2026 |
117Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 042/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1036/2026, Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica nº 011/2026/PMTP Portarias Publicada em 30 de Junho de 2026 |
116Conceder férias aos servidores, com gozo no período de 01 a 30 de julho de 2026. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2026 |
109Designar o(a) Servidor(a) WILLIAM DANIEL RODRIGUES DE SÁ, brasileiro(a), inscrito no CPF nº 043.XXX.XX-26, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 044/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1039/2026, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 005/2026/PMTP Portarias Publicada em 26 de Junho de 2026 |
108Designa o servidor FRANCISCO SÁVIO PEREIRA DE SOUSA para exercer a função de Gestor da Folha de Pagamento do Município de Tamboril do Piauí – PI. Portarias Publicada em 25 de Junho de 2026 |
96Dispõe sobre o reaproveitamento/realocação de servidor efetivo. Portarias Publicada em 24 de Junho de 2026 |
107Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 071/2025, vinculado ao Procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 017/2025, vinculado ao Processo Administrativo n° 066/2025 Portarias Publicada em 24 de Junho de 2026 |
106Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 070/2025 Portarias Publicada em 24 de Junho de 2026 |
101Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 069/2025, vinculado ao Procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 016/2025, vinculado ao Processo Administrativo n° 064/2025 Portarias Publicada em 24 de Junho de 2026 |
104"Exonera ANDRÉ FERREIRA MENESES, CPF 024.xxx.xxx-24, da Função Gratificada - Gestor da Folha de Pagamento, nível FG-D, do Município de Tamboril do Piauí – PI". Portarias Publicada em 23 de Junho de 2026 |