Legislação Local
41Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 122.767,47 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e sete Reais e quarenta e sete centavos) Decretos Publicada em 31 de Julho de 2023 |
52"Institui ponto facultativo na data de 29 de setembro de 2023 e feriado municipal em 04 de outubro de 2023 em virtude das festividades de São Francisco das Chagas em Tamboril do Piauí e dá outras providências." Decretos Publicada em 19 de Julho de 2023 |
51"Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho e do funcionamento do sistema biométrico de frequência para os servidores efetivos, comissionados e contratados da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí - PI". Decretos Publicada em 15 de Julho de 2023 |
04"Designa o responsável pelo Suprimento de fundos Conforme a Lei Nº 178/2020 De 06 de março de 2020. Portarias Publicada em 04 de Julho de 2023 |
09NOMEAR, ROMARIO DA SILVA CPF 062.153.093-03, para exercer em Comissão o cargo de SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2023 |
37Renova a composição do Conselho Municipal da Saúda da Tamboril do Piauí - PI, nomeado através do Decreto Decretos Publicada em 22 de Junho de 2023 |
35Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) Decretos Publicada em 15 de Junho de 2023 |
32Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 902.151,84 (Novecentos e dois mil, cento e cinquenta e um e oitenta e quatro Reais) Decretos Publicada em 31 de Maio de 2023 |
31Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 582.000,00 ( Quinhentos e oitenta e dois reais) Decretos Publicada em 31 de Maio de 2023 |
29"Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel e toma outras providências." Decretos Publicada em 26 de Maio de 2023 |