Legislação Local
62Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público pare arealizaçllo da CONAE 2024-ETAPA MUNICIPAL: Conferência Municipal de Educação de Tamboril do Piauí-PI, e dá outras provid~ncias· Decretos Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
60Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais), Decretos Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
59Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil reais), Decretos Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
16Define a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E REALIZAÇÃO DA CONAE 2024- ETAPA MUNICIPAL No Município de Tamboril do Piauí -PI. Portarias Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
232Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Tamboril, para o quadriênio de 2022 a 2025. Leis Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
231Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Leis Municipais Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
58Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
57Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 8.444,00 (Oito Mil Quatrocentos e Quarente e Quatro Reais) Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
15Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Tamboril do Piauí-PI Portarias Publicada em 15 de Setembro de 2023 |
49Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 28.997,40 (Vinte e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos), Decretos Publicada em 12 de Setembro de 2023 |