Legislação Local
06Dispõe sobre a criação da atividade do serviço voluntário de mediadores de aprendizagem, facilitadores e monitor de transporte escolar, revoga a lei complementar municipal nº 05 de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências" Lei Complementar Publicada em 06 de Novembro de 2023 |
17NOMEAR UEDSON PINHEIRO DE SOUSA, CPF nº 052.574.953- 50, para o cargo em comissão de Diretor de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Recursos Hídricos do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
68Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 115.674,66 (Cento e quinze Mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2023 |
225Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União aos servidores e contratualizados/conveniados, destinados ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, nos termos da L Leis Municipais Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
67Abre Crédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 243.695,90 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Seisentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos) Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
66NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST.il:NCIA SOCIAL - CMAS. Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
72Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco Mil Reais). Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2023 |
234Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Tamboril do Piauí, para o quadriênio de 2022 a 2025. Leis Municipais Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
233Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Tamboril do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 47.073,67 (quarenta e sete mil, setenta e três reais e sessenta e sete centavos). Leis Municipais Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
64NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS Decretos Publicada em 18 de Outubro de 2023 |