Legislação Local
82Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI. Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
81Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de TAMBORIL DO PIAUI-PI. Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
80"Disciplina feriado municipal e dá outras providências." Decretos Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
22NOMEAR IARA VALENTE SILVA CPF n• 059.776.073-00, para cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |
21EXONERAR IARA VALENTE SILVA CPF nº0S9.776.073-00, do cargo em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
20Nomeação de membro para compor a Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
71Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de RS 62.055,l 8 (Sessenta e Dois mil e cinquenta e cinco reias e dezoito centavos) Decretos Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
19Desligamento de membro da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências. Portarias Publicada em 16 de Novembro de 2023 |
18EMENTA: define área de abrangência para Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providencias. Portarias Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
70Revoga o decreto de nº 59, de 09 de outubro de 2023 Decretos Publicada em 09 de Novembro de 2023 |