Legislação Local
07/2024NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete VAGNER DA COSTA AGUIAR com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
06/2024EXONERAR do cargo em comissão de Assessora de Gabinete Esther de Aguiar Luz lotada na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
05Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete o Sr. Ramon Alves Siqueira da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
04/2024Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete Fabrícia da Conceição Aguiar CPF 092.222. 793--44 da Secretaria Municipal de Cultura do Municipio de Tamborll-do·Plaut Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
03Designação dos servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
02Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, designa a composição da Comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a lei n. 14.133, de lº de abril de 2021 Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
01/2024Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Município de Tamboril do Piauí Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
89Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica e presencial, de que trata a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no ãmbito da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 28 de Dezembro de 2023 |
86Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de RS 16.127,81 (Dezesseis Mil, Cento e Vinte e Sete Reias e Oitenta e Um Centavos) Decretos Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
83Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei n• 14.133/2021 , no êmbito da Prefeitura Municipal de Tamboril do Plaul-PI Decretos Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |