Legislação Local
04Nomeia MARTIM PEREIRA DE MIRANDA, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Tamboril do Piauí – PI’’. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
03Nomeia JORDANA FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Cultura do Município de Tamboril do Piauí – PI’’. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
02Nomeia ANDRADE DA COSTA SANTOS, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tamboril do Piauí – PI’’. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
01Nomeia MILANE KARYNELLY COELHO ALMEIDA, para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde do Município de Tamboril do Piauí – PI’’. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
62Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei 4.320/64 e dá outras providências”. Decretos Publicada em 14 de Outubro de 2024 |
244Fixa o valor remuneratório de plantões médicos neste município e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 05 de Abril de 2024 |
243Dispõe sobre reajuste dos profissionais do magistério público e criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional a servidores da educação do Município de Tamboril do Piauí – PI, Leis Municipais Publicada em 05 de Abril de 2024 |
16Permuta de servidores públicos com ônus para o respectivo órgão de origem, Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
15EXONERAR Valdinar Ribeiro de Aguiar, lotado da Secretaria Municipal de Administração e Obras, servidor efetivo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- vigia. Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2024 |
14NOMEAR CARLIENE PALADINO DE ASSIS LOPES, para o cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Tamboril do Piauí. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |