Legislação Local
125Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 046/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1046/2026, Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica nº 013/2026/PMTP Portarias Publicada em 07 de Julho de 2026 |
124Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2026 |
123Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 043/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1040/2026, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2026/PMTP Portarias Publicada em 03 de Julho de 2026 |
34Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais) Decretos Publicada em 30 de Junho de 2026 |
33Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 191.000,00 (centoe noventa e um mil reais) Decretos Publicada em 30 de Junho de 2026 |
32Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 307.099,00 (trezentos e sete mil e nove e nove reais) Decretos Publicada em 30 de Junho de 2026 |
122Concede férias regulamentares à servidora MERINALDA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2026 |
121Concede férias regulamentares ao servidor ABDIMAR NONATO NUNES JUNIOR, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2026 |
120Concede férias regulamentares à servidora MARIA ALZIRINA DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2026 |
119Concede férias regulamentares ao servidor JOELSON CORRÊA CARVALHO, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2026 |