Legislação Local
90"Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado em cargo em comissao Portarias Publicada em 30 de Junho de 2025 |
257DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, ESTABELECE PENALIDADES AOS TUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leis Municipais Publicada em 23 de Junho de 2025 |
259DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, DEMOLIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA E REVITALIZAÇÃO DA CASA DE BOMBA NA LOCALIDADE LAGOA DA ENTRADA, DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ – PI. Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 2025 |
258DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LAURA GONÇALVES LUZ, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ – PI. Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 2025 |
256Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Tamboril do Piauí-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Junho de 2025 |
97Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, pelo período de 2 anos, à servidora FRANCILENE PALADINO DA SILVA MOREIRA, Portarias Publicada em 30 de Maio de 2025 |
11DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DESEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 06 de Maio de 2025 |
8DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ – PI, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANA LAURA GONÇALVES LUZ. Decretos Publicada em 20 de Abril de 2025 |
06DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ. Decretos Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
15Nomeia HEMILTON DA SILVA AGUIAR, para o Cargo de Coordenador do Bolsa Família, do Município de Tamboril do Piauí - PI". Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |