Legislação Local
114NOMEIA O SR, WILLIAM DANIEL RODRIGUES DE SÁ, INSCRITO NO CPF Nº 043.XXX.XXX-26, PARA O CARGO DE FISCAL DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI. Portarias Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
261Altera a Lei Nº 187 de 25 março de 2021 que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-NOVO FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, reg Leis Municipais Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
112''Nomeia LARYSSA ALMEIDA FORTALEZA PEREIRA, RG/CPF: 058.xxx.xxx-01, para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Tamboril do Piauí- PI". Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
111Fica exonerada a servidora. MILANE KARYNELLY COELHO ALMEIDA, CPF nº 007.xxx.xxx-7g, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de tamboril do Piaul - PI , Portarias Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
19Aprova a instrução normativa do sistema de controle patrimonial nº 01/2025, que dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis do município de Tamboril do Piauí – Decretos Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
110"NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Portarias Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
113Nomear Reglnaldo Paladino de Aguiar, RG/CPF: 952.XXX.XXX-87, para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
109DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
108DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
107DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2025 |