Legislação Local
28Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 291.040,00 (duzentos e noventa e um mil e quarenta reais) Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2025 |
267Institui a DECLARAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL no Município de Tamboril do Piauí (PI), e dá outras providencias.” Leis Municipais Publicada em 26 de Setembro de 2025 |
27Declara a nulidade do Decreto Municipal nº 82/2024, que homologou o Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, do Município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
266“Instituir e Acrescenta a Semana Municipal da Juventude no calendário oficial do Município de Tamboril do Piauí (PI), e dá outras Providências”. Leis Municipais Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
131DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
130Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB — CACS FUNDEB do município de Tamboril do Piauí -PI e dá outras providencias Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
129NOMEIA, ANDRADE DA COSTA SANTOS, RG/CPF: 024.XXX.XXX-58 PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI. Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
265Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Tamboril do Piauí (PI), “PROFESSOR AGENOR PEREIRA DE SOUSA”, e dá outras Providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Setembro de 2025 |
128Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado em cargo comissionado Portarias Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
264Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais, no âmbito do Município de Tamboril do Piauí – PI, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2025 |