Legislação Local
271Estabelece a prioridade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura ou encerramento dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
146Nomeia MARTIM PEREIRA DE MIRANDA, portador de RG e CPF nº 123.••• .•••-30, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER do Município de Tamboril do Piauf - PI". Portarias Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
270Dispõe sobre a alteração da finalidade de utilização do veículo tipo S10, placa PIE-7557, Chassi 9BG144DKOEC422201 recebido pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
269Dispõe e sobre a instituição do Programa Municipal de Acolhimento e Apoio as Mães Atípicas no âmbito do Município de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
268Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Tamboril do Piauí (PI), e Paróquia São Francisco das Chagas de Tamboril do Piauí (PI), e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
33Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em alusão aos Festejos de São Francisco das Chagas e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
32Dispõe sobre concessão de poderes para movimentação de conta bancária junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
31Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
30Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
29Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2025 |