Legislação Local
44Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e conquenta mil reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
43Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
42Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 134.580,00 (centro e trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
41Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) Decretos Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
40Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
39Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
38Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 177.100,00 (cento e setenta e cem reais) Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
37Dispõe sobre a cessão do Técnico Agrícola em Agropecuária a Secretária da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), firmando o Termo de Cooperação Técnica , e dá outras providências Decretos Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
36Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Multivacinação 2025 do Município de Tamboril do Piauí – PI e dá outras providências Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2025 |
35Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Outubro de 2025 |