Legislação Local
54Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 85.250,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) Decretos Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
53Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Cânions dos Macacos dá outras providências no Município de Tamboril e dá Outras Providências. Decretos Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
52Regulamenta a convocação dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação de Tamboril do Piauí/PI para recadastramento e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Novembro de 2025 |
51Dispõe sobre a criação e regulamentação da disciplina de Computação como componente curricular na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Tamboril do Piauí-PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
50Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
272Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Gari", no âmbito do Município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
49Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais) Decretos Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
48Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.732.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) Decretos Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
47Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) Decretos Publicada em 07 de Novembro de 2025 |
46Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMAB. Lei Municipal no 209/2022 Decretos Publicada em 04 de Novembro de 2025 |