Legislação Local
36Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) Decretos Publicada em 13 de Julho de 2026 |
133Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 056/2025, vinculado ao Procedimento de Dispensa de licitação n° 032/2025, vinculado ao Processo Administrativo n° 051/2025 Portarias Publicada em 13 de Julho de 2026 |
132Designar o(a) Servidor(a) William Daniel Rodrigues de Sá, brasileiro(a), inscrito no CPF nº 043.XXX.XX-26, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 053/2026, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1032/2026, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2026/PMTP Portarias Publicada em 10 de Julho de 2026 |
35Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas unidades de ensino do Município de Tamboril do Piauí, estabelece diretrizes para a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Julho de 2026 |
131Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 051/2026, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2026 Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |
130Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 050/2026, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2026 Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |
129Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 049/2026, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2026 Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |
128Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 045.XXX.XXX-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 048/2026, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2026 Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |
127Declara a vacância do Cargo de Coordenadora Pedagógica, ocupado por ANDREZA DA COSTA SANTOS, CPF: 024.xxx.xxx-47, em razão de seu falecimento, e dá outras providências." Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |
126Designar o(a) Servidor(a) TIAGO PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 632.XXX.XXX.51, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 047/2026, vinculado ao PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026/PMTP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1048/2026 Portarias Publicada em 08 de Julho de 2026 |