Legislação Local
64Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 177.290,82 (cento e setenta e sete mil reais, duzentos e noventa reais e oitenta e dois reais) Decretos Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
63Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 154.150,00 (cento e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais) Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
62Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
61Institui o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Cânion dos Macacos no município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
60Nomeia os membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Cânion dos Macacos no município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2025 |
59Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2025 |
58Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2025 |
57Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 135.752,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais) Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2025 |
56Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais) Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2025 |
55Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Decretos Publicada em 25 de Novembro de 2025 |