Legislação Local
08“Nomeia, GEONILDA PEREIRA DA SILVA, portador de CPF nº 051.***.***-75, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DAS - CC-6, do Município de Tamboril do Piauí – PI’’. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
07“Nomeia ARINALDO VALENTE DA COSTA, portador de CPF nº 028.***.***-07, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Finanças, símbolo DAS - CC-4, do Município de Tamboril do Piauí – PI’’. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
06Concede Licença-Prêmio ao Servidor (a): Leidimara Araujo Siqueira Carvalho. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
05“Nomeia IAGO COSTA DA SILVA, portador de RG e CPF nº 482.***.***-48, para o Cargo Comissionado de DIRETOR PESSOAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Obras, símbolo DAS - CC-9, do Município de Tamboril do Piauí – PI’’. Portarias Publicada em 16 de Janeiro de 2026 |
03Dispõe sobre a nomeação geral de servidores para cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí e dá outras providências. Portarias Publicada em 15 de Janeiro de 2026 |
04Concede Licença-Prêmio ao Servidor: Raimundo Nonato de Oliveira. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2026 |
02Revoga o Termo de Readaptação Funcional da servidora Edinalva Rosa Valente Amorim e dá outras providências. Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
01DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
01Declara Luto Oficial no Município de Tamboril do Piauí, em virtude do falecimento dos jovens Vinicius Rodrigues Feitosa e Kauã Rodrigues Feitosa. Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
70Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 82.324,10(oitenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos) Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |