Legislação Local
55DISPÕE SOBRE ATO DESIGNAÇÃO DE de Fiscal do Contrato nº 009/2026/PMTP, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1004/2026/PMTP, Procedimento de CHAMADA PÚBLICA n° 001/2026/PMTP, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI Portarias Publicada em 30 de Março de 2026 |
53DISPÕE SOBRE ATO DESIGNAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 30 de Março de 2026 |
52DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 20 de Março de 2026 |
51Nomeia, PAULO ROMÁRIO ALVES SIQUEIRA, portador (a) de CPF nº 050.***.***-57, para o Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, símbolo DAS – CC-5, do Município de Tamboril do Piauí – PI Portarias Publicada em 20 de Março de 2026 |
50Nomeia, JOVINA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA BARROS, portador (a) de CPF nº 028.***.***-80, para o Cargo de SUPERVISOR (A) GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DAS – FG-C, do Município de Tamboril do Piauí – PI Portarias Publicada em 20 de Março de 2026 |
49Nomeia, SANDRO NOVAES DE CARVALHO, portador (a) de CPF nº 212.***.***-70, para o Cargo de GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Obras, símbolo DAS – FG-B, do Município de Tamboril do Piauí – PI’’. Portarias Publicada em 20 de Março de 2026 |
48DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 20 de Março de 2026 |
47DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 20 de Março de 2026 |
46Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária a servidora pública municipal para acompanhamento de dependente com deficiência. Portarias Publicada em 20 de Março de 2026 |
45“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) de função e dá outras providências. ” Portarias Publicada em 20 de Março de 2026 |