Legislação Local
61DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
60DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
59DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
58DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
57DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
56DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
54Fiscal do Contrato nº 022/2026/PMTP, vinculado ao Procedimento Administrativo nº 1023/2026/PMTP, Procedimento de INEXIGIBILIDADE n° 005/2026/PMTP, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI e a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA Portarias Publicada em 08 de Abril de 2026 |
09Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Decretos Publicada em 07 de Abril de 2026 |
08DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO TAMBORIL DO PIAUÍ. Decretos Publicada em 06 de Abril de 2026 |
07DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO RELATIVOS À CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 31 de Março de 2026 |