Legislação Local
14DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 17 de Abril de 2026 |
65DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2026 |
64Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de gestão colegiada da rede de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no município Tamboril do Piauí – PI. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2026 |
63DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 15 de Abril de 2026 |
13Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo parao exercício de 2026 e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2026 |
12REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BOLSA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA (ESTUDANTES) E DAS BOLSAS DE APOIO (COLABORADORES), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL SEGUNDA OPORTUNIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 14 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 15 de Abril de 2026 |
277ALTERA O §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 192/2021, QUE CRIA O PROGRAMA MAIS ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 14 de Abril de 2026 |
276Institui o Programa Municipal Segunda Oportunidade - Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Município de Tamboril do Piauí-PI, estabelece diretrizes para sua execução, autoriza a concessão de bolsa de incentivo à permanência (e outras bolsas de apoio ao programa), a ser regulamentada anual Leis Municipais Publicada em 14 de Abril de 2026 |
11Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 99.100,00 (noventa e nove mil e cem reais) Decretos Publicada em 10 de Abril de 2026 |
10Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Decretos Publicada em 10 de Abril de 2026 |